Ao acessar ou utilizar a plataforma Cartoteca (“Plataforma”), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso (“Termos”).
Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar a Plataforma.
Para fins destes Termos:
4.1. Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta.
4.2. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
4.4. Toda atividade realizada na conta será de responsabilidade do usuário.
4.5. É proibido compartilhar conta com terceiros.
5.1. A Cartoteca oferece os seguintes planos:
5.2. Os valores, funcionalidades e limites de cada plano estarão disponíveis na Plataforma.
5.3. Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período contratado, salvo cancelamento prévio pelo usuário.
5.4. O início da assinatura ocorre após a confirmação do pagamento.
5.5. Os pagamentos são processados por parceiros especializados em meios de pagamento.
6.1. O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento por meio da área de gerenciamento de conta.
6.2. Direito de arrependimento:
6.3. Após esse prazo:
6.4. Após o término do período vigente:
7.1. O usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente.
7.2. É proibido:
7.3. A Cartoteca poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
8.1. O usuário é responsável pelos conteúdos que cria, importa ou compartilha na Plataforma.
8.2. Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara possuir os direitos necessários sobre os conteúdos inseridos.
8.3. A Cartoteca não se responsabiliza por conteúdos gerados pelos usuários.
8.4. A Plataforma e seus elementos (design, marca, funcionalidades) são de propriedade da Cartoteca.
9.1. A Cartoteca pode utilizar tecnologias de inteligência artificial para geração de conteúdos.
9.2. O usuário reconhece que:
9.3. O conteúdo não substitui orientação profissional.
10.1. A Cartoteca busca manter a Plataforma disponível de forma contínua.
10.2. No entanto, o serviço pode sofrer interrupções temporárias devido a:
11.1. A Cartoteca não se responsabiliza por:
11.2. O uso da Plataforma é feito por conta e risco do usuário.
12.1. Os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
12.2. O tratamento poderá ocorrer com base em:
12.3. Os dados poderão ser compartilhados com parceiros necessários à prestação do serviço (ex: processamento de pagamentos).
12.4. Os dados de pagamento não são armazenados pela Cartoteca.
12.5. Logs de acesso poderão ser armazenados pelo prazo de até 1 (um) ano, conforme legislação aplicável.
12.6. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.
13.1. A Cartoteca poderá atualizar estes Termos periodicamente.
13.2. As alterações serão comunicadas por:
13.3. O uso contínuo da Plataforma após a atualização implica concordância com os novos Termos.
14.1. O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
14.2. A Cartoteca poderá suspender ou encerrar contas em caso de:
15.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
15.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para resolução de conflitos, conforme legislação aplicável.